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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:49
Inclusão nas eleições municipais de 2024
Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:24
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:49
Linguagem e destruição da democracia
Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:29
O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões
Por Nycolle Soares Araújo
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Tecnologia é lugar de mulher?
Por Romênia Cavalcanti
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25
Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro
As recentes mudanças legislativas no Brasil transformam o mercado imobiliário, simplificando os Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?
Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024
Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38
A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça
O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art. 435 do CPC. Discute a necessidade de flexibilidade processual, equilíbrio entre justiça e eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:25
O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios
Por Nelson Kheirallah Filho
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:54
Impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente não estão claros na Reforma Tributária, diz especialista
Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte para mais complicações e carga tributária no horizonte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:54
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:06
É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?
O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:37
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:32
Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes
Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:25
O futuro da correção do FGTS e o julgamento do STF
Por Mateus Freitas.
